Processo 585298/15
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 29/07/2015 10:28
Autuado em 29/07/2015 10:28
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 357/2016 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 21/12/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/12/2016 Acórdão de Parecer Prévio   357/ 2016 Conhecimento e provimento parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
08/12/2016 Acórdão de Parecer Prévio   357/ 2016 Conhecimento e provimento parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
01/12/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE NOVA PRATA DO IGUAÇU
Recorrente ADROALDO HOFFELDER

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
29/07/2015 10:28 257980/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
07/08/2019 09:43 Recibo de Petição Intermediária - 529600/19, de 07/08/19 - Protocolo: 529600/19
27/04/2017 11:25 do Protocolo 305918/17
09/03/2017 11:39 AR do ofício OPD - 360/17 - GP
14/09/2015 17:45 do Protocolo 727742/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  16/02/2017 Ofícios Processuais Diversos   360/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/12/2016 1507 Acórdão de Parecer Prévio nº 357/2016
28/11/2016 1490 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2016 de 08/12/2016
04/08/2015 1175 Termo de Distribuição de Processo nº 7636/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/08/2019 14:04 DP  
07/08/2019 14:22 CMEX Informação nº 4388/2019 -
28/04/2017 11:17 DP  
28/04/2017 07:58 COEX Informação nº 2284/2017 -
21/02/2017 07:44 DP  
17/02/2017 17:50 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 242/2017 -
17/02/2017 09:49 DP Informação nº 2104/2017 -
15/02/2017 15:54 GP Ofícios Processuais Diversos nº 360/2017 -
15/02/2017 15:32 STP Certidão Diversa nº 12/2017 -
15/02/2017 12:17 GP  
15/02/2017 09:37 COEX Informação nº 626/2017 -
10/01/2017 13:05 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 138/2017 -
21/12/2016 10:28 SMPjTC Certidão Diversa nº 7449/2016 -
21/12/2016 10:28 SMPjTC Ciência de Decisão nº 5/2017 -
09/12/2016 16:30 STP  
07/12/2016 17:15 GCFAMG  
30/11/2016 08:57 STP Certidão de Sessão nº 939/2016 -
17/11/2016 08:53 GCFAMG  
11/07/2016 12:59 SMPjTC Parecer nº 10731/2016 - Provimento Recurso de Revista. Município de Nova Prata do Iguaçu. Preliminar pela irrecorribilidade de Acórdão de Parecer Prévio. Caso superado a preliminar, pelo provimento do recurso.
30/07/2015 13:38 DCM Instrução nº 3510/2016 - RECURSO DE REVISTA. Divergência de saldos do Balanço Patrimonial. Falta de aportes para cobertura do déficit atuarial. Fontes de recursos com saldos a descoberto. Pelo provimento do presente Recurso de Revista.
29/07/2015 12:51 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 757/2015 -
29/07/2015 10:28 DP Informação nº 16147/2015 -

Voltar a Consulta